Um grupo formado por gestores dos regimes próprios de previdência e de secretarias municipais de municípios da Região Metropolitana de Curitiba participou, nesta terça-feira (29/6), de reunião com especialistas da CuritibaPrev – Aprev do Servidor, a Fundação de Previdência Complementar do Município de Curitiba.
Participaram representantes das prefeituras de Pinhais, Almirante Tamandaré, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais, cidades que têm grupos de trabalho dedicados ao debate sobre a previdência complementar.
A CuritibaPrev que, desde 2019, oferece a previdência complementar aos servidores da capital, é opção também para outras prefeituras. Conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), o prazo termina em novembro, quando a Reforma completará dois anos.
A diretora de Previdência, Jocelaine Moraes de Souza, e o atuário (especialista em cálculos atuariais) da Fundação, Fellipe Pacheco de Oliveira, demonstraram as características da previdência complementar da CuritibaPrev, a estrutura do plano de benefícios e detalhes sobre o regulamento.
Durante a apresentação, os participantes puderam fazer suas perguntas, conforme as particularidades de cada Município e seus servidores.
Jocelaine destacou que a previdência complementar é uma forma de planejar as questões sucessórias, uma vez que o participante tem a chance de indicar os beneficiários, independentemente dos laços familiares. Ele também pode estabelecer que seus beneficiários tenham renda, conforme o plano escolhido.
Fellipe destacou que a portabilidade na previdência complementar permite que o servidor traga a sua previdência, caso tenha, e, se for desligado da prefeitura, pode manter-se na CuritibaPrev (sem patrocínio) ou pode levar o valor acumulado no fundo de pensão para outra previdência complementar. “Nestes casos, o participante leva o que ele guardou, o que o patrocinador depositou e os rendimentos até aquele momento integralmente. Quem preferir sacar o dinheiro estará sujeito às regras da Receita Federal”, argumentou.
Modelo híbrido
Ele também apresentou cenários que permitiram que os gestores pudessem comparar o modelo de previdência atual, exclusivo do regime próprio, com o modelo híbrido, no qual o servidor se mantém no regime próprio, obrigatório a todos os estatutários, e constrói paralelamente a sua poupança previdência por meio da previdência complementar.
Pacheco observou ainda que os participantes têm a vantagem da isenção fiscal anual, desde que façam a declaração do imposto de renda completa.
A CuritibaPrev auxilia as prefeituras interessadas desde a elaboração do projeto de lei de criação do regime previdenciário complementar do município até a elaboração do plano de trabalho, etapa que ocorre depois da assinatura do convênio de adesão.
