Um total de 980 servidores da Prefeitura de Curitiba estão na Fundação de Previdência Complementar do Município de Curitiba, a CuritibaPrev, ou seja, eles escolheram a instituição para fazer a poupança previdenciária. Estes participantes contam com o patrocínio do município de Curitiba.

“A cada real que eles guardam, a Prefeitura deposita o mesmo valor na conta do participante, todo mês”, explica o presidente da Fundação, José Luiz Costa Taborda Rauen. O valor garantido pela Prefeitura é de 3% sobre o salário dos servidores até o teto do regime geral, de R$ 5.839,45. Quem ganha mais do que o teto paga e tem garantido 7,5% sobre o que ganha.

“Este é um importante benefício que o servidor novo tem. Grandes corporações já oferecem esta possibilidade aos seus empregados. A Prefeitura de Curitiba inova na sua política de gestão de pessoal ao oferecer esta oportunidade aos seus servidores”, completa Rauen, que é advogado especializado na área previdenciária.

Curitiba inovadora

A iniciativa pioneira de criação da Fundação que cuidaria da previdência complementar dos servidores, iniciada em 2017, tornou Curitiba a primeira capital a oferecer esta opção. A CuritibaPrev é o primeiro e até agora o único fundo de pensão multipatrocinado criado para servidores municipais.

A reforma da previdência municipal introduziu o sistema híbrido, ou seja, os servidores novos (que entraram na Prefeitura a partir de 26 de setembro de 2017) terão a proteção do IPMC até o teto do regime geral da previdência social. Em 2019 o valor é de R$ 5.839,45.

A partir desse teto, o servidor terá a opção do regime de previdência complementar, para quando se aposentar. O IPMC é financiado por repartição. A previdência complementar, por capitalização.

A reforma local respeitou os servidores antigos. Nada muda para quem começou a trabalhar na Prefeitura de Curitiba antes de 26 de setembro de 2017.

Prefeitos estão de olho

O modelo previdenciário adotado em Curitiba chamou a atenção de outras prefeituras. Representantes de cerca de 80 municípios participaram de reuniões e apresentações ao longo de 2019. Por ser uma entidade fechada multipatrocinada, ela poderá ter outros patrocinadores, além do município de Curitiba.

O interesse dos prefeitos e gestores da área de previdência de outras cidades também está atrelado à complexa preparação da CuritibaPrev em 2019, com a contratação de todos os serviços e estruturas necessários ao funcionamento do fundo de pensão. “Estamos prontos para crescer exponencialmente”, declara Rauen.

Os conselheiros da Fundação, em parte eleitos pelos participantes em 2019, tiveram a oportunidade de fazer, ao longo do ano, curso para o exercício da função de conselheiro. A iniciativa é resultado de convênio entre a Previpar (Associação dos Fundos de Pensão do Paraná) e a UniAbrapp (Universidade Corporativa da Previdência Complementar).

Funcionários da CuritibaPrev fazem ainda um MBA em gestão previdenciária.

Servidores aderem

Por enquanto, podem participar do CuritibaPrev Plan 1, o primeiro plano da CuritibaPrev aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), aqueles que ingressaram no quadro da Prefeitura de Curitiba a partir de 26 de setembro de 2017.

Na Escola Municipal Professora Nansyr Cecato Cavichiolo, no Parolin, onde trabalha a auxiliar de serviços escolares (inspetora) Juliana de Mattos de Souza, houve a adesão de boa parte dos novos servidores.

“Participei de uma reunião há alguns meses e decidi aderir”, conta Juliana, que ingressou na Prefeitura de Curitiba em novembro de 2018.

“Achei que vale a pena para o servidor porque o valor do desconto para mim não é alto e ainda tem o que a Prefeitura deposita. Outras colegas que foram na reunião também aderiram”, disse Juliana, que tem 31 anos.

A maioria dos participantes da CuritibaPrev é formada por servidores das áreas da Educação, Defesa Social e Trânsito e Saúde, pastas que mais contrataram novos servidores neste período.

Funcionamento

Desde o início de 2019, a adesão dos novos servidores é automática. Mas se o servidor não tiver interesse em formar a sua poupança previdenciária na CuritibaPrev, ele pode comparecer à Fundação e formalizar a suspensão temporária do plano ou o cancelamento. Se os pedidos forem feitos em até 90 dias depois da posse, o servidor tem a devolução do valor descontado.

A Fundação trabalha para melhorar a comunicação com os servidores participantes que podem comparecer a eventos e acompanhar o crescimento da sua poupança previdenciária pelo site da CuritibaPrev.

Com a adesão de mais participantes, a equipe técnica da CuritibaPrev trabalha para aumentar a rentabilidade dos recursos guardados pelos servidores.

Novos planos

Previc já aprovou o Plano Família, para que familiares dos servidores possam ingressar no plano de previdência complementar (neste caso, sem o patrocínio do município).

O próximo plano da CuritibaPrev será o CuritibaPrev Plan 2, destinado aos que ingressaram no quadro antes de 26 de setembro de 2017. O Plan 2 aguarda aprovação da Previc, para que possa ser oferecido aos servidores mais antigos.