Servidores da Prefeitura de Curitiba que foram nomeados antes de 26 de setembro de 2017 já têm opção de plano de previdência complementar da CuritibaPrev (Fundação de Previdência Complementar do Município de Curitiba) e podem começar a fazer a sua poupança previdenciária. O novo plano já está sendo apresentado aos servidores que entraram em contato com a CuritibaPrev anteriormente.

“Nossa equipe de consultores está farzendo contato com aqueles que já haviam nos procurado. Mas, em breve, todos os que atendem os requisitos para contratar o novo plano receberão uma ligação. Nós queremos falar com o servidor, demonstrar as vantagens do novo plano”, explica a diretora de Previdência da Fundação, Jocelaine Moaes de Souza.

Ela ressalta que aqueles que tiverem interesse ainda podem solicitar o contato do consultor da CuritibaPrev, enviando um e-mail para curitibaprev@curitibaprev.com.br.

IPMC é obrigatório

A previdência complementar nada interfere no regime próprio do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba), que é o principal regime de previdência do servidor público municipal de Curitiba e é obrigatório para todos os estatutários. A previdência complementar é acessória e facultativa.

O valor exato da aposentadoria de cada servidor depende da legislação vigente no momento da aposentadoria. Mas para escolher o seu plano de previdência complementar – Plan 2 Não Migrante ou Plan 2 Migrante –, a recomendação dos especialistas da CuritibaPrev é fazer uma simulação para verificar o valor da aposentadoria do servidor, se ele se aposentasse agora. Uma vez feita a escolha do plano, ela não poderá ser alterada.

A equipe da CuritibaPrev pode auxiliar na simulação da aposentadoria com base na legislação atual. A consulta também pode ser solicitada diretamente ao IPMC que, no período da pandemia, está priorizando os atendimentos não presenciais. O e-mail para a solicitação do cálculo é atendimentoipmc@curitiba.pr.gov.br.

Sabendo qual seria o cálculo se a aposentadoria fosse hoje, o servidor terá duas opções. Tanto no Plan 2 Não Migrante quanto no Plan 2 Migrante, o servidor fará uma contribuição normal básica de pelo menos 1% sobre a remuneração total.

Nas duas opções, o participante poderá fazer contribuição voluntária, aporte voluntário e adicional de risco.

Contribuição suplementar tem contrapartida da Prefeitura

Mas só no plano Migrante, quem ganha acima do teto do regime geral conta com a contrapartida do patrocinador (Município de Curitiba), sempre que fizer a contribuição normal suplementar. Neste caso, o percentual será escolhido pelo participante e poderá variar de 3,75% até 7,5% sobre o valor que passar do teto que, desde 14 de janeiro, é de R$ 6.101,06.

A vantagem para o servidor que fizer a contribuição suplementar é que o Município de Curitiba fará uma contrapartida no mesmo valor. Se o servidor guardar R$ 100, a título de contribuição normal suplementar, por exemplo, a Prefeitura deposita mais R$ 100 e o servidor dobra o valor guardado na poupança previdenciária, relativo a esta parcela. A soma dos dois valores pertence ao participante.

Além disso, a Prefeitura também faz a contrapartida na contribuição de risco do participante, aquela que dá cobertura de morte e invalidez. Essa opção é exclusiva do Plano Migrante.

Não existe contrapartida para a contribuição normal básica, independentemente do plano escolhido.

Vereadores e aqueles que têm cargo em comissão também poderão ingressar na CuritibaPrev. O Plan2 terá uma opção para este grupo, que não terá contrapartida do Município.

Recentemente, foi lançado também o Plano Família I, destinado aos parentes dos participantes de qualquer um dos planos de previdência complementar da CuritibaPrev, e o Plano Família II, voltado aos familiares dos associados da Associação de Aposentados da Prefeitura de Curitiba (AAPC).

Começar antes para ficar tranquilo depois

“Para construir essa poupança de longo prazo, a recomendação é começar o quanto antes. O indivíduo será o responsável, pois o esforço para economizar será do servidor”, diz o presidente da CuritibaPrev, José Luiz Costa Taborda Rauen, especialista e entusiasta da previdência complementar.

Desde dezembro de 2003, vale a regra que estabelece que os servidores públicos se aposentam pela média dos seus salários. Quem entrou no serviço público a partir de 2004 já não conta mais com a integralidade da última remuneração, que costuma ser mais alta.